Resolução para políticas de agroecologia e orgânicos
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo assinou com as Secretarias de Agricultura, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Justiça e Cidadania o Certificado de Transição Agroecológica e Produção Orgânica. O documento visa estabelecer políticas públicas para agroecologia e produção de orgânicos no Estado.
Foram entregues 11 certificados para produtores orgânicos no evento que contou com a presença do Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e apresentadora e chef de cozinha natural, Bela Gil.
O Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Borges, afirmou que ainda será publicado o decreto de regulamentação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), que possibilitará o estabelecimento de Plano Estadual, com ações, metas e indicadores. Além disso, Borges disse que será criado um Grupo Técnico de trabalho envolvendo as três Secretarias.
O Governador João Doria assinará o Decreto de Regulamentação da Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo (Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021). Segundo o Secretário Itamar Borges, as demandas em relação aos produtos artesanais e em relação aos agroecológicos e orgânicos eram dívidas da Secretaria que foram atendidas após ouvir todo o setor produtivo e as respectivas áreas técnicas para incentivar os setores e desenvolver a economia. “Estamos dando um avanço importante para dois setores que estavam adormecidos na questão das políticas públicas, mas muito ativos em suas atividades. Temos que fazer a nossa parte para que vocês avancem, por isso estamos aqui hoje, integrando os times e pensando em como avançar juntos”, disse o Secretário de Agricultura.
