Desmatamento na Amazônia cai 66% em agosto

Segundo dados do Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 66% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022, somando 563 km². No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48% em relação ao mesmo período do ano anterior. O presidente Lula também assinou decreto que prevê investimentos de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar técnica e financeiramente municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios florestais.

Dez municípios concentraram 32% do total de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a agosto deste ano : o líder foi Apuí (AM), com 196,33 km², seguido de Altamira (PA), com 176,26 km², e Feliz Natal (MT), com 176,23 km². Quatro das dez cidades estão no Amazonas, três no Pará, duas em Mato Grosso e uma em Rondônia. Os quatro Estados registraram quedas em relação ao mesmo período de 2022. O sistema Deter tem o objetivo de detectar o desmate enquanto ele ocorre para orientar a fiscalização ambiental. A taxa anual de desmatamento é medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes, e deverá ser divulgada em novembro. 

Entre as medidas para combater o desmatamento no bioma, o Ibama aumentou em 160% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 119%, as apreensões, 86%, e a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais, 185%. Além disso, houve apreensão de mais de três mil cabeças de gado, 25 aeronaves e 36 toneladas de cassiterita. Entre outras iniciativas, 1,85 milhão de m³ de créditos virtuais de madeira foram bloqueados e dos 280 mil hectares embargados desde o início do ano pelo Ibama com a retomada das operações remotas, 213 mil ha ocorreram em áreas privadas, e 67 mil ha, em terras públicas.

No caso do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) os autos por infração cresceram 264% contra a flora, 49% sobre os embargos, 105% em apreensões e foram 122% superiores aos termos de destruição de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período de 2022. Os incêndios florestais caíram 47,5% na Amazônia em agosto em comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados do Inpe. Foram registrados 17.373 focos em agosto de 2023, concentrados principalmente no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso.

A retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio é uma das medidas adotadas pelo governo federal para combater o desmatamento. Em junho o Governo lançou a 5ª versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da publicação da resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para imóveis com Cadastro Ambiental (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo. De janeiro a agosto de 2023 houve cancelamento, suspensão ou pendência de registros do CAR em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.

Cerrado

A área sob alertas no Cerrado cresceram 2,43% em agosto na comparação com o mês de 2022, e 19,83% de janeiro a agosto em relação aos oito primeiros meses do ano anterior. O Ibama aumentou em 28% as apreensões no bioma, em 23% os embargos e em 26% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais tiveram alta de 130% no bioma.