Atividade ilegal tem mais de quatro mil pontos na Amazônia

Segundo levantamento realizado pelo WWF a pedido da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), na Amazônia existem 4.114 pontos de mineração ilegal. Desde 1994, cerca de 2.300 toneladas de mercúrio foram despejadas na Amazônia brasileira. Porém este número tem crescido cada vez mais e atualmente – por meio de uma série de estudos analisados, é possível que estejam sendo despejadas 150 toneladas de mercúrio por ano na região.
As populações ribeirinhas e indígenas são as mais atingidas pela contaminação por mercúrio, pois o metal é prejudicial à saúde humana. O mercúrio tem apresentado níveis de infecção superiores ao estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil e no Equador, as comunidades ribeirinhas são as mais afetadas, com médias de concentração de 15,43 e 12,3 (ppm), respectivamente. No Peru e na Colômbia, a maior atenção deve ser dada às comunidades indígenas, que apresentam médias de concentração do metal em 27,75 e 23,01 (ppm), respectivamente.

De acordo com a nota técnica, dentre os países que fazem parte do bioma o Brasil tem os maiores valores de concentração de mercúrio encontrados nas diversas espécies de peixes: são 8,71 (ppm), seguido pela Guiana Francesa com 6,45 (ppm) e Suriname com 4,62 (ppm). Em 2023, um estudo apontou que peixes de seis estados da Amazônia brasileira apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável. “O uso do mercúrio tem grande impacto tanto na saúde de quem trabalha no garimpo, como também milhares de pessoas que consomem peixes com frequência. O mercúrio é um metal pesado de natureza cumulativa, ou seja, que é concentrado em toda a cadeia alimentar. Essa realidade precisa ser abordada em um plano conjunto dos vários países amazônicos”, afirma Mauro Ruffino, coordenador do Observatório Regional Amazônico (ORA) da OTCA.

O consumo de mercúrio em peixes contaminados pode provocar danos neurológicos, do trato digestivo, sistema imunológico, pulmões e rins, além de má-formação de bebê, que podem ter paralisia motora e problemas na audição e visão. “Além do impacto que causa ao meio ambiente, o mercúrio também afeta a saúde pública - e este é um problema ainda subnotificado, que exige com urgência um plano de ação para cuidar das pessoas afetadas”, ressalta Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Os dados apontados na nota técnica foram reunidos pelo Observatório do Mercúrio, iniciativa de compilação e georreferenciamento de informações ambientais e de contaminação por mercúrio em humanos e peixes na região Amazônica. A base de dados abrange 139 estudos, entre 1990 e 2022, para níveis de contaminação em populações humanas, e 94 estudos, de 1992 a 2022, para níveis de contaminação em peixes. A análise dos estudos disponíveis mostra que há uma disparidade de produção científica sobre o tema entre os países. O Brasil publicou 61 estudos ou cerca de 66%, seguido pelo Peru, com 13 estudos ou 9,5% e Colômbia, com 11 estudos, representando 8%. Essas disparidades no número de estudos também podem refletir nos resultados encontrados, pois os estudos cadastrados estão concentrados nos principais rios da região Amazônica e ainda há grandes vazios, especialmente na região andina e norte do bioma.

Para os autores do estudo, é fundamental uma redução e mitigação dos impactos da contaminação mercurial na Amazônia, que envolve quantificar a carga de mercúrio liberada em cada país e seu carreamento para os países vizinhos, assumir um compromisso político para redução das emissões do metal por ações antrópicas, como desmatamento, construção e funcionamento de hidrelétricas, mudanças de uso de solo e o garimpo de ouro ilegal e irregular. Por isso, eles elencam três ações principais: Controlar a cadeia produtiva do ouro e seus efeitos nas emissões ambientais de mercúrio; Identificar e medir os eventos de poluição por mercúrio, com caracterização de riscos associados; e Desenvolver e implementar medidas de redução dos riscos e impactos da contaminação por mercúrio em populações humanas expostas e vulneráveis e espécies selvagens.