Governo de SP anuncia investimentos de R$ 400 milhões

09/10/2021

São Paulo vai investir R$ 400 milhões em ações como perfuração de poços profundos em 120 cidades e revitalizar 3 mil quilômetros de rios ao longo de 260 municípios. A ação, anunciada em 7 de outubro pelo governador João Doria, faz parte do Programa “Água é Vida”, que tem como objetivo reforçar a segurança hídrica para mais de 2,1 milhões de habitantes do estado, através da proteção das bacias, águas subterrâneas e dos rios – “com o programa, estamos solucionando problemas do presente e planejando as ações do futuro, especialmente para o meio ambiente”.

Conforme explicou Marcos Penido, Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, o programa está dividido em quatro eixos principais: “Águas Subterrâneas”, “Rios Vivos”, “Barramentos” e “Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”. Na etapa “Águas Subterrâneas”, serão investidos R$ 141 milhões na perfuração de 138 poços tubulares e construção de reservatórios com capacidade para 200 mil litros, em 120 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes e que não são atendidos pela Sabesp. As entregas acontecem durante o primeiro semestre de 2022.

Em dezembro terão início os atendimentos do “Rios Vivos”, com a revitalização de 3 mil km de rios de 260 municípios pelo prazo de um ano. O investimento previsto é de R$ 90 milhões e a esse valor se somarão mais R$ 31 milhões destinados à preservação de 40 mananciais e ações de esgotamento sanitário. No item barramento, estão previstas duas barragens na Bacia do PCJ e investimentos de R$ 150 milhões. Por fim, o programa prevê uma parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento para garantir proteção hídrica e ambiental no campo.

Perdas

Durante a elaboração do Programa “Água é Vida”, o estado buscou trabalhar de forma bastante intensa a questão das perdas junto aos 120 municípios selecionados – “os recursos do Governo do Estado serão usados na perfuração dos poços e reservação da água, ficando a cargo dos municípios a interligação com suas redes. O trabalho que está sendo feito em cada localidade visa a redução dos índices de perdas”, garantiu Penido, lembrando que São Paulo foi o primeiro estado a ter uma lei específica para atendimento do Marco Regulatório do Saneamento e que uma das metas para 2033 é justamente o controle desse desperdício. “O governo investe ainda em uma gestão cada vez mais profissionalizada e regionalizada, objetivando ganho de escala e melhor atendimento com a otimização dos projetos”, prosseguiu o secretário.

Estiagem em São Paulo

Para identificar quais ações estão sendo adotadas para o enfrentamento da estiagem em São Paulo, o Ministério Público notificou recentemente a Sabesp a prestar contas sobre os sistemas Cantareira e Alto Tietê. Segundo informou o presidente da companhia de saneamento, Benedito Braga, a RMSP passa por monitoramento do nível dos reservatórios (já integrados) e campanhas para uso racional da água, além da redução das perdas físicas – “neste momento, as ações estão sob total controle, com reavaliações semanais e controles diários dos procedimentos em função das oscilações climáticas”. Penido acrescentou também que o planejamento da Sabesp inclui um remanejamento do abastecimento do Cantareira, que hoje atende menos pessoas em relação a 2015, a PPP do São Lourenço, a transposição do Jaguari, o trabalho do rio Itapanhaú e as ações efetivas da diminuição de perdas.

Sustentabilidade

Também no dia 7/10, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou portaria que amplia a dispensa de licença para execução de limpeza de drenos e reservatórios de água para irrigação. “A licença era necessária apenas para serviços de áreas maiores que um hectare. Agora, a autorização será exigida apenas para áreas acima de cinco hectares, o que deve agilizar os serviços de limpeza e proteção de espelhos d’água”, salientou Penido.