Ainda um retrato em preto e branco no Brasil

22/03/2022

A ausência de política pública de saneamento básico em dezenas de municípios brasileiros se reflete nos indicadores que o país vive até hoje: quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e o esgoto produzido por 100 milhões de brasileiros sequer é coletado. O número é ainda mais alarmante se considerarmos que apenas metade desse volume recebe tratamento e que o esgoto despejado in natura nos córregos e rios corresponde ao volume de 5,3 mil piscinas olímpicas por dia. Os dados fazem parte da 14ª edição do Ranking do Saneamento, estudo elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, que analisa os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

O levantamento, que considerou apenas as 100 maiores cidades brasileiras, mostra que os municípios na parte debaixo da tabela que estão se distanciando até mesmo de
cidades que ocupam o meio da tabela e que, por serem informações autodeclaratórias, a realidade pode ser pior do que aparenta em determinados locais. 

“Essa edição de 2022 evidenciou uma estagnação dos municípios que sempre estão nas piores posições. O que nos assusta é que estas cidades, mais uma vez, são da região Norte do país, onde o acesso ao saneamento ainda é mais deficitário do que em outras regiões. Há capitais que estão trabalhando nos últimos anos para saírem dessa posição, mas não é a regra, é a exceção”, comenta Luana Siewert Pretto, Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. 

Já Gesner Oliveira, Sócio da GO Associados, ressalta que em 2020 foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, “um importante passo no sentido de promover investimentos no setor, e, consequentemente, direcionar o país à universalização. Contudo, 2020 também foi o primeiro ano da pandemia Covid-19 no Brasil, fato que escancarou a lentidão com que avançam os principais indicadores de saneamento básico. Portanto, é muito preocupante observar nove capitais entre os piores colocados de novo. É uma população somada de 10 milhões de habitantes exposta a condições sub-humanas. É preciso fazer mais do que isso”.

O reflexo dos aportes de R$ 42,2 bilhões nos indicadores de serviços de água e esgoto (devido aos leilões realizados em diversas localidades), a que Gesner se refere, só poderá ser sentido nos próximos levantamentos, uma vez que se tratam de investimentos a longo prazo. 

De acordo com os especialistas, a “14ª edição do Ranking do Saneamento” joga luz em capitais e outras grandes cidades para que os problemas referentes ao acesso ao saneamento básico sejam prioridade nessa década, de forma a adentrar 2030 perto de cumprir com o que foi acordado no Marco do Saneamento. Uma grande preocupação, já que em 2020 o setor recebeu apenas R$ 13,7 bilhões de investimentos e que as piores cidades do Ranking investiram 340% a menos que os municípios com quase acesso total aos serviços. 

Principais conclusões do estudo:

- Enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso a redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios contam com o serviço. 

- 95,52% da população nos 20 melhores municípios têm rede de coleta de esgoto, indicador que passa a 31,78% da população nos 20 piores municípios. O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,14%, no município de Santarém (PA).

- O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%. Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 municípios tem valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto do Ranking. 

- Assim como no Ranking de 2021, as Perdas de água no Faturamento Total (IPF) para as 100 maiores cidades se mantiveram inalteradas, alcançando 38,64% no atual relatório. 

O estudo completo do 14º Ranking do Saneamento está disponível no site do Instituto Trata Brasil.