Petrobras vende unidade por US$ 33 milhões

16/11/2021

A Petrobras assinou com a Forbes & Manhattan Resources Inc., subsidiária integral da Forbes & Manhattan Inc. (F&M), contrato para venda das ações da empresa que deterá a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul (PR). O valor da operação foi de US$ 33 milhões, sendo US$ 3 milhões com a assinatura do contrato, a título de caução; e US$ 30 milhões a serem pagos no fechamento da operação, sujeito a ajustes previstos no contrato. O contrato prevê ainda pagamentos contingentes (earn out). A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Enquanto todas as condições e o fechamento da operação não estiverem 100% concluídas, a Petrobras manterá normalmente a operação da unidade. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a F&M Resources nas operações da SIX de forma a preservar a segurança e continuidade operacional por até 15 meses, sob um contrato de transição. Está previsto também um acordo de arrendamento entre a Petrobras e a F&M Resources, que permitirá a continuidade das atividades de pesquisa desenvolvidas pela Petrobras em plantas experimentais localizadas no ativo. O acordo de venda prevê a continuidade do cumprimento das obrigações estabelecidas nos convênios existentes com a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.

A SIX é o terceiro ativo a ter o contrato de compra e venda assinado no âmbito do compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do mercado de refino no Brasil. Esta operação está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país. A SIX, localizada no município de São Mateus do Sul, possui capacidade de processamento de 5.800 toneladas/dia de xisto, com foco na produção de óleo combustível, nafta, gás combustível, GLP e enxofre.