Ambientalistas soltam manifesto com críticas à política brasileira

16/12/2023
As entidades solicitam ao Governo Federal que assuma compromissos com a sustentabilidade ambiental expressos na Constituição Federal

Mais de 100 entidades ligadas à preservação do meio ambiente lançaram, em 14 de dezembro, manifesto de repúdio à atual política energética brasileira, que estimula a exploração de combustíveis fósseis. As entidades solicitam ao Governo Federal que assuma compromissos com a sustentabilidade ambiental expressos na Constituição Federal e redirecione imediatamente o modelo de desenvolvimento do País para matrizes de energia limpas e sustentáveis.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, “o uso de combustíveis fósseis é uma das principais razões da poluição da atmosfera terrestre e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), leva à morte precoce cerca de 7 milhões de pessoas por ano”. Bocuhy afirma que banir os combustíveis fósseis contribui especialmente para salvar a vida de crianças e idosos, os mais vulneráveis aos efeitos nocivos dos poluentes atmosféricos”. O manifesto critica também o vínculo recente do Brasil junto à Opep+, anunciada durante a COP28, recém-encerrada; o planejamento decenal apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o qual prevê 70% dos investimentos destinados a combustíveis fósseis; o leilão para oferta de exploração de petróleo (4o Ciclo de o Oferta Permanente), atingindo áreas ambientalmente sensíveis, entre outras, o Atol das Rocas e Fernando de Noronha, e demais ações inadequadas neste momento. 

O documento alerta que “tais fatos ocorrem em pleno cenário de emergência climática, decorrente principalmente da queima de combustíveis fósseis, fato comprovado por estudos do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), provocando eventos extremos letais à vida, à biodiversidade planetária e aos ecossistemas vitais”.“Não há justificativa econômica para maior carbonização do planeta diante das comprovadas, evidentes e trágicas consequências do aquecimento global, especialmente para as populações mais humildes e vulneráveis”, afirma Yara Schaeffer Novelli, coordenadora científica do Observatório de Governança Ambiental do Brasil.