São Paulo aprova novos padrões

24/05/2021

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou novos padrões de qualidade do ar para o estado de São Paulo, previstos a entrar em vigor a partir de janeiro de 2022. Os novos padrões correspondem à segunda meta estabelecida pelo Decreto Estadual n° 59.113/2013 e foi definida a partir de estudo técnico realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). 

O estudo considerou a evolução da qualidade do ar ao longo do tempo, além das novas tecnologias disponíveis, tanto no setor automotivo como no industrial, que estão se adequando com relação ao desenvolvimento sustentável. “O estado de São Paulo, mais uma vez, dá exemplo e caminha para padrões de qualidade do ar que proporcionarão um equilíbrio ambiental, mas principalmente vão assegurar a saúde da população”, afirma a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias.

O Decreto Estadual n° 59.113/2013 segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelecidas em 2005. São Paulo estabeleceu três metas intermediárias para atingir os padrões finais, correspondentes aos valores-guia definidos pela OMS. Desde 2014, estudos da Cetesb demonstram que os níveis de material particulado no ar na atmosfera da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foram reduzidos de 36 µg/m3 para 27 µg/m3.

O Governo paulista foca seus esforços também para reduzir a quantidade de ozônio, por meio de planos de controle de poluição já em andamento e que estão sendo aprimorados, especialmente nas áreas onde os padrões vigentes não são atendidos. “A aprovação da nova meta intermediária de qualidade do ar no estado de São Paulo comprova a excelência do controle e licenciamento que a Cetesb promove ao longo dos anos”, ressalta Eduardo Trani, subsecretário de Meio Ambiente. Segundo a Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental, Maria Helena Martins, o texto aprovado pelo Consema deriva de estudo desenvolvido por especialistas da Cetesb e propõe padrões considerando critérios de sustentabilidade que contribuirão para a melhoria qualidade de vida