Universalização do setor ainda está longe

Segundo o novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, os avanços do setor continuam tímidos para se chegar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033).

O estudo abrange 100 municípios e ranqueia os 20 melhores e piores. Das 20 melhores cidades, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingí-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013.

A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013. Segundo números do Ministério das Cidades, em 2013 um total de 82,5% da população brasileira era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados. Segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013.

De acordo com os dados do Ministério das Cidades, os investimentos totais em saneamento no País foram da ordem de R$ 10,47 bilhões em 2013, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total). Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013.

A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço.

A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior à média nacional (48,6%). A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%). O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo. Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10%, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador. Proporcionalmente, o município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49%.

Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Apenas seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros).
O estudo revela preocupação com 10 grandes cidades que praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013. Dos 100 municípios, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem. O número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. O Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações).

A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br. Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%). Em relação ao tratamento, a situação é pior. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem, apenas cinco são tratados. As cidades com destaque em coleta de esgotos são Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal.

Édison Carlos, Presidente-Executivo do Trata Brasil, comentou: “Com raras exceções, mesmo as capitais do País vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população”.

Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram, em 2013, aproximadamente 211 milhões m3 de esgotos na natureza. Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza. As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento. Na região Sul 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza. Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.