05/04/2018 MEIO AMBIENTE

Proposta de instituto é oficializada

A proposta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente foi oficializada durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água. Representantes do Brasil e de mais oito países participaram da elaboração do texto final, durante a sessão conjunta do Judiciário e do Ministério Público, marcada para as 14h no Centro de Convenções.

O Instituto Global reunirá membros dos MPs do Brasil e do mundo à respeito de temas ligados à preservação de recursos naturais, em especial a água. Representantes dos MPs de oito países da América, Ásia e Europa, se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para debater a proposta.

Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, comentou que a proposta é ‘ousada e encorajadora’ e tem como base o Instituto Judicial Global do Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como fórum mundial sobre o assunto. “Será uma atividade recíproca de aprendizado e de fortalecimento da atuação de nossas instituições na defesa do meio ambiente e, principalmente, da água, que são bens essenciais para nosso planeta”, reforçou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, acredita que a proposta de criação de uma estrutura similar à do Judiciário no Ministério Público para questões ambientais ajudará a transformar o que está na lei e na Constituição em realidade. “É um grande salto para o Ministério Público brasileiro liderar este processo, sobretudo no momento em que o tema está na ordem do dia, não apenas pelas questões climáticas e de desmatamento, mas, inclusive, pelos assassinatos e ameaças àqueles que defendem o meio ambiente, o planeta e a água”, pontuou.

Veja também

12/04/2018
EMPRÉSTIMO VERDE | Desenvolve SP atinge marca de R$ 200 mi
19/03/2018
PARQUES | Lançado edital sobre concessão
08/01/2018
LICENCIAMENTO | São Paulo cria o Via Rápida Ambiental
14/12/2017
AMIANTO | STF bane substância no Brasil
09/11/2017
MEIO AMBIENTE | Cortes no Orçamento atingem UCs
06/10/2017
DECLARAÇÕES AMBIENTAIS | Brasil e Suécia fecham parceria
19/09/2017
MEIO AMBIENTE | Mata Atlântica e ICMBio gerenciam UC’s