12/11/2015 MINERAÇÃO

O mar de lamas

Por Carlos Leonel Imenes*

A tragédia em Mariana merece reflexão. Mineração é necessário, pois tudo o que a sociedade consome vem da terra, sejam minerais que abastecem indústrias, a construção civil e a agricultura, sejam alimentos. Portanto, “alterar” o meio ambiente é condição “sine qua non” para que vivamos em conformidade com os avanços da ciência e das tecnologias e tenhamos trabalho e conforto material. Mas, ao alterá-lo sem ter deveras consciência de suas ações e intervenções, o homem degrada, esteriliza, contamina, destrói e mata.

A tal sustentabilidade de que tanto se fala e está em voga atualmente nada mais é (ou pelo menos deveria ser) do que a tomada de consciência, pelos agentes das transformações (que são toda a sociedade, enfim), de suas responsabilidades, expressas e alicerçadas em atos que levam às transformações sociais, econômicas, ambientais e culturais.

As causas deste acidente devem ser apuradas, seus responsáveis devem ser punidos e os sobreviventes, indenizados. Mas este trágico acidente deve ser visto, também, como mais um exemplo de descaso do Estado em face das demandas sociais.

Assim como existem filas de enfermos diante de hospitais com parcos recursos, aglomerados de moradias sem saneamento e/ou situadas em áreas de risco, onde não raramente tragédias semelhantes acontecem, e outras tantas mazelas mais, cada caso de desgraça não deve ser interpretado como uma generalidade. Não é porque existam hospitais e escolas públicas de má qualidade que todos os conjuntos que compõem o arcabouço de saúde, educação, segurança, higiene, mobilidade, etc. devam ser lançados na vala comum da incompetência e da negligência.

Assim também ocorre com a mineração, em que um erro não é o espelho de todo o seu universo. O Brasil tem excelentes profissionais atuando no setor: engenheiros de minas, geotécnicos e geólogos. Cabe, então, a pergunta: onde está o Estado como agente de fomento, de licenciamento e de fiscalização das atividades de mineração?

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), da administração pública federal, é o órgão responsável por tudo o que move este setor da economia. Caberia a ele a responsabilidade por não ter feito vistoria e detectado as falhas de projeto, de gerenciamento e de monitoramento da atividade que poderiam ter sido corrigidas e tomadas a tempo de ter impedido o desastre em Mariana. Talvez, poderia se arguir. Mas como cumprir sua nobre missão, se a carência de técnicos (engenheiros de minas e geotécnicos), em precárias condições de trabalho, além da burocracia letárgica, são as tônicas dominantes nos distritos deste órgão espalhados pelas unidades da Federação?

Ou será que a responsabilidade é dos órgãos estaduais que analisam projetos, fazem exigências e concedem licenças para a instalação e a operação de atividades que interferem no meio ambiente, minerações inclusive? E como estão os quadros técnicos multidisciplinares dessas entidades? Estão realmente capacitados e aparelhados para cumprirem com eficiência suas funções? A formação desses quadros técnicos está à altura de, e compatível com, uma legislação ambiental rigorosa, mas que não leva à punição de culpados e responsáveis por negligências e omissões que denotam ausência de consciência? Será que não existem réus culposos nas instituições do Estado brasileiro?

*Carlos Leonel Imenes é Engenheiro de Minas -- leonelzucaimenes@gmail.com

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