Emissões de debêntures verdes podem alcançar US$ 1 trilhão em 2024
A consultoria S&P Global Ratings estima que a emissão de debêntures verdes (green bonds) possa atingir US$ 1 trilhão em 2024, sendo que quase 80% do mercado ainda está restrito aos países mais desenvolvidos, onde a renda é mais elevada. As debêntures verdes são títulos de renda fixa emitidos para captar recursos para implantar ou financiar projetos favoráveis à transição energética e à economia de baixo carbono. Essas iniciativas costumam beneficiar o meio ambiente ou mitigar os efeitos negativos das mudanças climáticas.
O Projeto de Lei nº 4.464/2021, que está em análise pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, prevê o incentivo à emissão de debêntures verdes para projetos de investimento em desenvolvimento sustentável. “As debêntures verdes são reconhecidas por serem ativos de longo prazo, que atraem investidores, fundos de pensão e outras empresas interessadas em investimentos alinhados com práticas sustentáveis”, explica Nahima Razuk, sócia do escritório Razuk Barreto Valiati. “Projetos desse tipo trazem mais segurança jurídica e, ao mesmo tempo, fomentam iniciativas por parte do poder público e de outras entidades que tenham impacto positivo ao meio ambiente”.
O PL determina que uma série de projetos que seriam enquadrados entre os green bonds, como alguns projetos sustentáveis que se enquadram nesta categoria: geração, transmissão e distribuição de energia renovável; eficiência energética; prevenção e controle de poluição; proteção de ecossistemas, recuperação de áreas degradadas e restauração de recursos ambientais; agropecuária sustentável de baixo carbono; transporte limpo e adaptação, preparação e resposta às mudanças climáticas. A iniciativa inclui ainda a gestão sustentável de recursos hídricos, saneamento básico, manejo de resíduos sólidos urbanos, entre outros. “Com o intuito de o Brasil em ser destaque em projetos e práticas ambientais e na transição energética, este tipo de medida tende a ser bem-vista pelo mercado e até mesmo pelo poder público, especialmente por ser uma maneira objetiva de arrecadar recursos de forma segura e eficiente, com claro impacto ambiental e social”, ressalta Nahima Razuk.
Em 2023, o Governo brasileiro emitiu o equivalente a US$ 2 bilhões em debêntures verdes, com taxa de retorno de 6,5% ao ano para os investidores. Segundo Nahima, ainda há uma demanda reprimida a este respeito no mundo. O livro de ordens de compra da ação do Governo brasileiro atingiu US$ 6 bilhões – ultrapassando o volume disponível para aporte. “Muitas organizações têm a necessidade de investir nesses setores para se enquadrarem nos requisitos de ESG e encontrarem mecanismos para mitigar o seu impacto no meio ambiente. Para o Brasil, trata-se de uma excelente oportunidade, especialmente pela importância global do Brasil na proteção do meio ambiente e considerando os projetos que podem envolver ecossistemas únicos, como a Amazônia e o Pantanal”, afirma Nahima.
