SANEAMENTO AMBIENTAL

Cidades sem plano ficam à mingua em 2016

Luiz Roberto Gravina Pladevall, Presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs) comenta que a maioria dos municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Saneamento Básico, que poderia contribuir para diagnosticar as necessidades locais e estabelecer prioridades. “Ele (o plano) também pode cooperar para reduzir a crise hídrica, prevendo o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos”, analisa.

Com a elaboração de seu Plano de Saneamento, cada município pode estabelecer prioridades para investimentos e ações no curto, médio e longo prazo. “Apenas as cidades que tiverem planos elaborados poderão ter acesso a recursos federais a partir de 2016”, alerta Pladevall. “O plano pode contemplar, por exemplo, sistemas de reuso de água. Mas se os municípios não elaborarem o documento, vão ficar sem recursos e sem condições de enfrentar eventuais crises hídricas”, aponta o dirigente.

Walter Penninck Caetano, Diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, sugere que o processo de criação do PMSB atenda à sua realidade local e que comece com os gestores públicos estimando quanto a execução de todas as obras necessárias para sua implantação deverá custar aos cofres da prefeitura. “A partir daí, deve-se avaliar se os recursos próprios para a sua realização serão suficientes ou se será preciso recorrer ao Governo Federal em busca de transferências voluntárias específicas para esse objetivo ou obtenção de financiamento”, explica Caetano.

Pladevall lembra que 18% da população ainda não tem acesso à água tratada e 52% não têm coleta de esgoto. Segundo ele, os motivos de tanto atraso são muitos, mas entre eles está o despreparo das cidades para elaborar o plano. “A maior parte dos cinco mil municípios brasileiros não tem condições técnicas para oferecer soluções de saneamento e mais de 80% delas sequer contam com um profissional de engenharia para qualquer tipo de orientação. Sem apoio dos governos estaduais e federal, não será viável concluir o plano até dezembro de 2015”, explica.

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