07/11/2016 JUSTIÇA

Barco-Hospital atende ribeirinhas no AM

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, formalizou a entrega de um cheque no valor de R$ 24.509.488,35 à instituição Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, numa solenidade de transferência de valores do processo trabalhista Shell/BASF.

Com os recursos, a instituição construirá um barco-hospital para atender mais de mil comunidades ribeirinhas e quase 700 mil pessoas, com dois hospitais de apoio e abrangência em doze municípios que margeiam o Rio Amazonas (Alenquer, Almerim, Belterra, Curruá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa).

O procurador do trabalho Ronaldo Lira mencionou a parceria entre MPT e TRT15, contemplando um projeto de saúde", lembrando os casos também acolhidos do Hospital Boldrini, da Universidade Federal da Bahia e do Hospital de Câncer de Barretos. Lira disse que "será um projeto humanitário acima de tudo". A Fraternidade preparou um vídeo em que, juntando imagens amazônicas reais e a projeção do Barco, foi possível imaginar como a população ribeirinha será efetivamente beneficiada.

O presidente da 15ª concluiu que "precisamos de mais solidariedade entre todos nós" e exaltou mais um projeto voltado à saúde "de quem mais precisa".

Juridicamente, o "caso Shell" é considerado um marco porque conseguiu afastar a tese prescricional (a contaminação nasceu na década de 70 e perdurou até o fechamento da BASF, em 2002) e consagrar o entendimento da responsabilidade civil objetiva do empregador e os princípios da precaução e do poluidor. O barco-hospital fará o atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. A estrutura contará com sala de mamografia, sala de raio-x, sala de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas.

Também será feita na embarcação a coleta de dados para pesquisa junto à população ribeirinha. O projeto prevê a disponibilização de duas “ambulanchas”, que serão utilizadas para visitas domiciliares ou em centro de encontros nas comunidades, que farão o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.