06/08/2019 PROTEÇÃO AMBIENTAL

Avança criação da APA Guaecá

Foi dado um importante passo para a criação da APA (área de proteção ambiental) na praia de Guaecá, em São Sebastião, após aprovação, por unanimidade, do prosseguimento do processo que autoriza a criação da unidade de conservação junto ao conselho municipal do Meio Ambiente de São Sebastião.

Com a autorização, após 13 anos, os trabalhos desenvolvidos pela Saguaecá (Associação dos Amigos da Praia de Guaecá) visando à criação da APA avançam, em parceria com o ICC (Instituto de Conservação Costeira), que colaborou na criação da APA Baleia/Sahy, a primeira de São Sebastião, criada em 2013 e ampliada em 2016.

Todavia, para que a APA seja efetivamente criada restam algumas etapas: no âmbito do executivo municipal, ainda resta o trâmite do processo administrativo junto às secretarias de Urbanização e Regularização Fundiária, Habitação e Assuntos Jurídicos. Já na esfera legislativa, caberá a Câmara aprovar um projeto de lei, que deverá ser elaborado em parceria com o executivo para, aí sim, ter todo seu processo regulamentado e a APA oficializada.

"Esta vitória foi obtida com a participação de vários moradores de Guaecá. Mas a batalha continua até a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto de lei a ser encaminhado pela prefeitura", comemorou o presidente da Saguaecá, Sérgio Gazire. 

Importância da reserva

A região onde será implantada a APA Guaecá reúne, além de um conjunto de ecossistemas diferenciados, três dos cinco ecossistemas considerados patrimônios nacionais: a Serra do Mar, a Zona Costeira e a Mata atlântica.

Um estudo realizado pelo ICC releva que existem no interior da área de proteção espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente naquela determinada região, de peixes (8), crustáceos (4), anfíbios (44), répteis (16), mamíferos (35) e aves (71). 

O estudo revela também que das 35 espécies de mamíferos na área, 32 estão sob perigo de extinção, e das 71 espécies de aves catalogadas, a sua totalidade corre riscos em algum grau.

"A iniciativa da Saguaecá é importante, em um momento onde o Litoral Norte tem altos índices de crescimento desordenado, e o ICC apoia a iniciativa, difundindo o modelo de sucesso da APA Baleia/Sahy, além de contribuir para a formação de um mosaico de Unidades de Conservação de uso sustentável, que agreguem a comunidade e a conservação ambiental", frisa a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli. 

"Temos que passar a ser protagonistas de soluções para nosso litoral e envolver as associações de bairro e sociedade civil em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, é um grande passo", conclui.

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