AL pede analise de presença na água

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou Projeto de Lei nº1199/2019 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que obriga o governo paulista a analisar a presença de agrotóxicos na água. O PL visa dar transparência e conscientizar a população com relação aos riscos que o uso de agrotóxicos pode causar. 

 

A proposta determina que essas informações deverão ficar disponíveis no site do Governo de São Paulo a cada seis meses, de forma clara, objetiva e transparente. O deputado propõe também que o Governo firme convênios e termos de cooperação com universidades públicas, institutos de pesquisa, municípios e empresas públicas para realizar a análise das substâncias presentes na água. "O Estado de São Paulo deve estabelecer uma legislação para garantir transparência numa questão tão essencial como a proteção à vida", justifica.

 

Segundo pesquisa realizada pela Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye em abril deste ano, ficou constatada a presença de um “coquetel” com 27 agrotóxicos na água de um em cada quatro municípios no Brasil. O estudo usou dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e mostrou que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves.

 

O levantamento mostrou que o Estado de São Paulo é a unidade da federação com maior número de cidades em que foi detectada a presença de agrotóxicos na água. Ao todo, 504 cidades estão com suas águas contaminadas. "Não podem os interesses econômicos de grupos poderosos se sobrepor à vida de milhões de paulistas, que todos os dias utilizam a rede de abastecimento de água dos municípios. Os dados recolhidos junto ao Ministério da Saúde são aterradores", afirma.

 

Esta é a segunda proposta apresentada pelo deputado. A anterior, o PL nº 1073, obriga produtores e fabricantes a informar o consumidor se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais, industrializados ou semi-industrializados comercializados em São Paulo.