Franca assina PPP e terá investimentos de mais de R$ 260 milhões
A prefeitura de Franca, no interior de São Paulo, assinou recentemente um contrato de Parceria Público Privada (PPP), de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. O modelo adotado é considerado inovador no Brasil e foi delineado e formatado pela equipe de professores, pesquisadores e consultores da Fundace - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, entidade vinculada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP).
Iniciado em setembro de 2022, o projeto incluiu todas as fases do processo licitatório, realizado na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, entre dezembro de 2023 e março de 2024. Além da consultoria e assessoria técnica, a Fundace planejou todos os aspectos envolvidos pela PPP, desde os diagnósticos gerais até o modelo econômico-financeiro e edital de licitação. Reuniões, workshops, audiência e consulta pública foram ações assumidas pelos técnicos da Fundação. “A expertise da instituição para atender demandas sociais e de organizações públicas e privadas que buscam práticas modernas e mais eficazes de gestão proporcionou à cidade de Franca a conquista de uma solução sustentável, economicamente viável e ambientalmente adequada para a prestação de um serviço público que é essencial”, destaca o economista Amaury Gremaud, professor Doutor do Departamento de Economia da FEA-RP/USP e presidente da Fundace.
A empresa vencedora da licitação assume agora um contrato de 30 anos junto à Prefeitura de Franca, e será responsável em realizar na cidade investimento superior a R$ 260 milhões ao longo do período, contemplando a renovação da frota, implantação de unidade de valorização de resíduos sólidos, ecopontos, pontos de entrega voluntária, contêineres subterrâneos, gestão do aterro sanitário municipal e investimento em tecnologia da informação para fornecer informações sobre os serviços prestados, além da geração de 420 empregos diretos e indiretos. “O contrato, no valor de R$ 97,1 milhões, é 9,3% inferior que o valor inicial pedido pela Prefeitura de Franca”, alerta o professor.
