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Saneamento Ambiental OnLine - 688 - 25/2/2015
ÁGUA

Governo incentiva ampliação do PPA

O Governo Federal estuda a ampliação do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente existem 38 projetos em execução que abrangem área de 400 mil hectares, dos quais 40 mil já recuperados. O Produtor de Água colabora com o abastecimento de sete capitais – Goiânia, Rio de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba - e o Distrito Federal. A adesão é voluntária. Outros nove municípios do Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram selecionados e devem iniciar as negociações para os arranjos locais. O foco do programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica no Brasil. O objetivo é apoiar projetos que combatam a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. A iniciativa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes. A ANA fornece apoio técnico durante todo o processo para estabelecer parcerias que garantam os PSAs, fornecimento de assistência técnica e recursos para a realização das ações, além de financiar ações que não consigam parceiros. O PSA é feito pelos representantes dos usuários dos serviços, como Comitês de bacia com recursos da cobrança pelo uso da água, companhias de saneamento com recursos das tarifas pagas pelos usuários, entre outras fontes. O produtor de água trabalha para manter a cobertura vegetal sobre o solo o ano todo e instalar terraços ou bacias de infiltração capazes de reduzir a velocidade da água e aumentar o tempo de oportunidade de infiltração no solo, reduzindo o volume que escoa e sua velocidade de deslocamento, o que diminui a chance de erosão.


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